| Projeto: |
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PL 434 15/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-434/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0434-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0434-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.458 de 06/10/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ" PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CEI PARQUE SABARA / CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DENOMINACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0298-2011
ver documento Educs0480-2011
ver documento Fin0989-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 22/09/2010 | | CCJ | Recebido em 22/09/2010 | Encaminhado em 13/05/2011 | | EDUC | Recebido em 13/05/2011 | Encaminhado em 17/06/2011 | | FIN | Recebido em 17/06/2011 | Encaminhado em 06/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2011 | Encaminhado em 08/09/2011 | | SGP2 | Recebido em 22/09/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 07/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 07/10/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 48/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 76/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos competentes acerca do projeto de lei 434/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1661/2011
Oficio CMSP 3722/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/10/2011. Motivo: PROMULGADO |